• Ricardo Oliveira
  • O Bemdito

16 Dezembro 2017 | 17h44min

Um auxiliar de enfermagem pai de gêmeos conseguiu liminar que prorroga sua licença-paternidade de 20 para 180 dias. A decisão que garante o tempo extra foi proferida nesta semana pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

As crianças nasceram em outubro. O pai, que é servidor do Hospital de Clínicas do Paraná, ajuizou ação pedindo tutela antecipada para prorrogar a licença. Ele sustentou que a família necessita do auxílio paterno e que o cuidado com os gêmeos requer especial disponibilidade tanto do pai quanto da mãe.

A Justiça Federal de Curitiba negou o pedido, e o servidor recorreu ao tribunal.

O relator do caso, desembargador federal Rogerio Favreto, teve um entendimento diferente e deferiu a tutela de urgência. Para o magistrado, conceder a liminar é reconhecer a importância da participação da figura paterna na constituição da família, não apenas como provedor material, mas também sentimental.

“O Estado tem o dever inafastável de assegurar as condições necessárias ao desenvolvimento físico, intelectual e emocional das crianças. Na hipótese, os princípios da dignidade humana e da proteção à infância devem preponderar sobre o princípio da legalidade estrita, que concede tão somente às mulheres o direito de gozo da licença-maternidade por período de até seis meses”, concluiu Favreto.

A ação segue tramitando na 1ª Vara Federal de Curitiba.

As informações são do O Bemdito.

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Comentários (3 comentários)

  • Parabéns
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    0
    1 mês atrás às 18:28h
    Ai sim parabéns para esse pai ! Só quem tem gemelares sabe !
    • Porcaria de país
      2
      1
      1 mês atrás às 18:50h
      Se fosse um empresário, quem iria reconhecer a importância da participação da figura paterna hein Sr Desembargador?
  • Sr. Vadalcu
    1
    0
    1 mês atrás às 09:44h
    Ainda bem q n é em canoas RS senão a juíza além de lhe tirar o direito faria pagar 20.00 mil reais de indenização no país da justiça corrupt
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